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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:33
Acordo evita dupla tributação para contratações de jogadores uruguaios, como Suárez, Arrascaeta e Piquerez; entenda
janela de transferências de jogadores uruguaios para o futebol nacional
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:30
Deputados uruguaios votam legalização da maconha
Além de criar um órgão público que deve regular a liberação do uso da maconha, bem como a produção e até a importação da substância, o projeto de lei legaliza o cultivo de até seis pés da planta por cidadão e o consumo individual de até 40 gramas mensais da droga
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 11:06
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 16:16
Justiça Federal autoriza município gaúcho a contratar médicos uruguaios
O Cremers argumentava que a legislação brasileira impede que os profissionais trabalhem no Brasil sem revalidação dos diplomas por uma universidade brasileira e sem registro no conselho
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:47
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:53
MPF/SP apura aliciamento e expatriação de jogadores de futebol
, instaurou um inquérito civil público para apurar o aliciamento ilícito de jogadores profissionais e
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:33
Juiz não vê danos à imagem de jogadores
Os jogadores alegaram que não deram autorização para inclusão de suas imagens em um álbum denominado ?As figurinhas da Copa União 88?
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 17:25
Ex-jogadores do Figueirense e Avaí serão indenizados por agressão policial
Os jogadores alegaram que houve violência na abordagem, e agressão pelos policiais, que os algemaram e os conduziram à delegacia
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:59
Negada indenização contra autor do livro Operação Condor: O Sequestro dos Uruguaios
A magistrada referiu que não é possível limitar a criatividade e liberdade de escritores que abordam tema delicado como esse, pois se corre o risco de constranger o espírito investigativo dos repórteres e de encobrir informações necessárias para a fundamentação de nossa consciência crítica
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:41
Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda
Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir para outro time e ainda terá direito a receber todas as verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 19:30
JT reconhece vínculo empregatício de jogadores de basquete com ONG de Jaú (SP)
Associação alegou que se trata de uma equipe amadora mantida, na verdade, pelo Município, mas os atletas conseguiram comprovar na JT a relação empregatícia com a ONG
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 11:02
Suspensas em todo o país ações que discutem uso indevido de imagem de jogadores no Football Manager
A suspensão atinge os processos em que sejam debatidas as seguintes questões: competência do juízo; legitimidade passiva da TecToy; documentos essenciais à propositura da demanda; prescrição; ocorrência ou não de supressio; possibilidade de violação ao direito de imagem apenas com o uso de desígnios representativos dos autores; ocorrência ou não de fato de terceiro como excludente de nexo causal, em razão da ausência de comercialização dos jogos Football Manager no Brasil desde 2016.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Março de 2015 - 10:24
Condenado motorista do ônibus em acidente que vitimou jogadores do Brasil de Pelotas
Conforme a denúncia do Ministério Público, a imprudência do motorista em dirigir em alta velocidade, muito acima do permitido na rodovia, impediu que o ônibus realizasse o trajeto da curva acentuada
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 15:27
Agente que captava jogadores de futebol receberá horas extras da Kirin Soccer
Para o relator, a conduta irregular da empresa, de não anotar a carteira do trabalhador e não cumprir as obrigações decorrentes do vínculo empregatício, não afasta a aplicação das regras incidentes sobre o contrato
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:41
MPT defende direito de arena de jogadores do Vitória de Salvador
O processo chegou a TST por meio de recurso do Ministério Público contra a decisão da Justiça do Trabalho da 5ª Região (BA) que considerou o MPT ilegítimo para propor a ação.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 11:51
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Direito de arena. O direito de arena, previsto no art. 42, §1º, da Lei 9.615/98, integra o contrato de trabalho do atleta profissional, constituindo a retribuição pela sua participação nos eventos desportivos
Apelo provido em parte para limitar o pagamento da vantagem ao evento em que o autor participou, em valor rateado entre os 14 jogadores participantes.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 15:15
Sindicato acionará Justiça contra jogos às 13h na Copa
A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol está preocupada com os efeitos do calor sobre a saúde dos jogadores